segunda-feira, 18 de junho de 2012

IBGE traça o retrato do desmatamento no Brasil

Por Luciana Nunes Leal e Vinícius Neder | Agência Estado

A dois dias do início da cúpula da Rio+20, em que mais de cem chefes de Estado discutirão o futuro do planeta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012. Entre outros dados, traça o retrato do desmatamento no País. Pela primeira vez o IBGE apresenta os dados de devastação de todo o território, para além da Amazônia. 
Os indicadores revelam que estão preservados apenas 12% da área original da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do País. De 1,8 milhão km², sobraram 149,7 mil km². A área desmatada chega a 1,13 milhão km² (88% do original) - quase o Estado do Pará e mais que toda a região Sudeste. Os dados se referem ao ano de 2010. Depois da Mata Atlântica, o Pampa gaúcho é o mais desmatado: perdeu 54% de sua área original, de 177,7 mil km² até 2009.
A devastação do Cerrado, segundo maior bioma do País, chegou a 49,1% em 2010. Na edição anterior dos IDS, divulgada há dois anos, o IBGE havia apontado devastação de 48,37% do Cerrado. Em dois anos, foram desmatados 52,3 mil km² - quase o Estado do Rio Grande do Norte.
A caatinga perdeu 45,6% de seus 826,4 mil km² originais. O Pantanal é o menor e mais preservado bioma: perdeu 15% da área total de 150,4 mil km². As informações referem-se a 2009.
O IBGE apresentou os índices de desmatamento de todos os biomas extra-amazônicos , já que a Amazônia tem um monitoramento específico, mais antigo e mais detalhado.
Biomas são territórios com ecossistemas homogêneos em relação à vegetação, ao solo, ao clima, à fauna e à flora. O Brasil é dividido em seis biomas. A pesquisa do IBGE chama atenção para o fato de que o desmatamento, além dos danos ao solo, aos recursos hídricos e às espécies de fauna e flora, aumenta as emissões de gás carbônico na atmosfera.
"O monitoramento dos biomas brasileiros torna-se indispensável não só para sua preservação como para qualquer tipo de intervenção ou lei que pretenda regular o uso dos recursos naturais no Brasil. A partir dos levantamentos de desmatamentos e áreas remanescentes, o Brasil saberá onde estão as áreas que precisam ser recuperadas e as que poderão servir às atividades econômicas, sem abertura de novas áreas", diz o estudo.
Por ser o bioma mais devastado, a Mata Atlântica também tem o maior número de espécies da fauna extintas ou ameaçadas de extinção: cerca de 260. No total, o IBGE apontou nove espécies extintas, 122 espécies criticamente em perigo, 166 em perigo e 330 vulneráveis.
Amazônia legal
Embora o ritmo de desmatamento da Amazônia Legal (área de 5,2 milhões de km², que vai além do bioma Amazônia e inclui uma parte do Cerrado) venha diminuindo ano a ano desde 2008, a perda de vegetação original chegou a 14,83% em 2011, segundo estimativa divulgada na IDS 2012, do IBGE. Na pesquisa anterior, o índice estava em 14,6% em 2009. Em 1991, a devastação total da Amazônia Legal era de 8,38%. Entre 2009 e 2011, a área desmatada passou de 741,6 mil para 754,8 mil km². São 13,2 mil km² _ mais que a cidade de Manaus _ em vegetação nativa perdida.
Doenças
Além da destruição da vegetação nativa, as más condições de moradia, as desigualdades raciais e regionais e o aumento na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera afastam o Brasil do caminho do desenvolvimento sustentável, que pressupõe crescimento com preservação ambiental, qualidade de vida e inclusão social. Por outro lado, a diminuição da pobreza, da desnutrição infantil e do uso de substâncias nocivas à camada de ozônio são indicadores positivos de sustentabilidade.
O PIB per capita aumentou 21% em 14 anos, mas ainda existem 2,5 milhões de domicílios em condições inadequadas de moradia no País e as internações hospitalares decorrentes de saneamento precário são preocupantes. Apesar da redução das internações a menos da metade em 17 anos, houve muitas oscilações e aumento dos casos entre 2009 e 2010. Entre as doenças transmitidas por insetos, como dengue, febre amarela, malária e doença de Chagas, os resultados são alarmantes: aumentaram de 36,4 por cem mil habitantes em 1993 para 54 por cem mil em 2010.
Nas moradias brasileiras, o maior problema é o saneamento básico, deficiente ou inexistente em três de cada dez domicílios brasileiros. Em 1992, o índice era o dobro. O total de internações por doenças ligadas ao saneamento caiu de 732,8 por cem mil em 1993 para 320,6 por cem mil em 2010. Em 2009, porém, a taxa era menor, de 281,1 por cem mil. Cresceram as doenças transmitidas por mosquitos e decorrentes de contaminação de água e alimentos.
"O desmatamento e as condições sanitárias inadequadas de parte da população, aliados ao alto índice pluviométrico e à extensão da rede de drenagem, estão entre os fatores que favorecem a transmissão de doenças transmitidas por insetos vetores na Região Norte", diz a pesquisa do IBGE, lembrando que 99,5% dos casos de malária ocorrem na Amazônia Legal. No entanto, o estudo chama atenção para o fato de que "o fluxo migratório dessa região para Ceará, Bahia e Rio de Janeiro tem levado surtos de malária a esses Estados". O estudo destaca também o aumento dos casos de dengue nos últimos anos.

FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL E O CONTEXTO NORDESTINO: NOTAS PRELIMINARES

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias
Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

  
1. INTRODUÇÃO
 
Fluxos migratórios sempre acompanham características locais e regionais de atração e repulsão, colocando em voga as disparidades socioeconômicas existentes em pólos distintos de ocupação, habitação e subsistência de grupos populacionais, além de também pôr em evidência o “caráter esperançoso” da mudança de condições de vida por uma dada massa demográfica.
   
A urbanização é um fator crucial de/para análise desses fluxos inter-regionais e mesmo internacionais, o que faz com que se criem mitos que, por assim serem definidos, pouco ou nada têm relação com a verdade factual e concreta que se percebe (e mesmo vive) por vários meios, em especial os de comunicação, informação e divulgação.

    
Não se trata nesta breve abordagem, porém, da análise estrutural do problema, mas antes uma demonstração sucinta do que ele vem a ser e como se processa em suas várias consideráveis instâncias. As relações existentes entre os dois processos vêm simplesmente colocar vários aspectos inerentes de políticas públicas à prova, já que houve tentativas de integração, isto a partir de meados da década de 1950, durante o início do Governo JK, visto que alguns aspectos (que não foram poucos) se fadaram ao fracasso devido a várias “brechas” estruturais do planejamento em si, tanto de integração, quanto de, conseqüentemente, ocupação territorial.

    
Porém, não se poderá retratar a questão migratória no Brasil sem, ao menos em caráter direto e resumido, expor alguns aspectos interessantes. Os fluxos migratórios no Brasil, em especial nos últimos 500 anos, se remete bastante ao processo de ocupação territorial estabelecido por portugueses e espanhóis ao longo destas terras, em busca de matérias-prima para que fizessem “propulsionar” atividades econômicas mercantis de ambas as potências marítimas que se “lançaram ao mar” em busca de riquezas. Isto se deu a partir do início do século XVI. Após isto ter ocorrido, há de se retratar avanços pelos territórios interiores por entradas e bandeiras, onde foram tribos / nações indígenas ou dizimadas, ou escravizadas, ou forçadas a migrarem para outras áreas.

   
No século XVIII, com ciclo de mineração estabelecido nas Minas Gerais, foi estabelecido um pólo de concentração e atração, conhecido como processo de “febre da mineração”, atraindo, ainda, criadores de gado que, ao longo de todo o referido século (até meados do seguinte) ocuparam vastas áreas do território brasileiro pretérito, se espalhando pelas Minas Gerais, estendendo-se por Goiás, sertão nordestino, Maranhão, pelo qual se ocupou os vales do Parnaíba, Tocantins e altos e médios cursos do Itapecuru, Mearim e Grajaú (ainda no Maranhão), além de terras do sul do Pará; ademais, foi a partir do ponto original que também se deu a ocupação de áreas dos atuais territórios do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, a partir de ocupação internacional da Bolívia. Tudo isso, as "febres" de ocupação em si, sempre foram vistas pelos vários governos, porém nem sempre foram trabalhadas como deveriam ser em seus aspectos estruturais, condicionantes e planejadores .
    
2. O NORDESTINO EM CONTEXTO

   
Em se tratando do caso brasileiro (do histórico migratório em si), não se pode esquecer que o “povo” mais sujeito a tal atividade é o nordestino. Por fatores diversos, em especial o fator ambiental e a concentração de terras, houve a predisposição de um grande contingente populacional nordestino ter se deslocado de suas áreas de origem e terem se instalado em outras cidades, em especial aquelas que possuíam atrativos industriais, como as da Região Sudeste.
   
A esse fator, une-se a famosa “indústria da seca”, onde a água é moeda e seu valor é dado pelos votos que ela garantidamente trará àqueles que detêm o “poder hidrográfico”, geralmente políticos, coronéis, que a partir do curralismo eleitoral que estabelecem, acabar por se perpetuarem em cargos políticos, ou executivos municipais, ou legislativos das diversas instâncias.
    
Ademais, é importante frisar o papel do nordestino como “construtor” de cidades ou, dependendo do caso, metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, dentre outras, mas com significativa importância se destaca Brasília, construída às forças dos candangos, migrantes nordestinos que se dirigiram ao Brasil Central em meados da década de 1950 para construírem a cidade de Brasília, sede da Capital do Brasil, em um projeto audacioso de Juscelino Kubistchek de integração nacional, porém de caráter apenas territorial, não social como também deveria ser.
   
Aqueles, os candangos, por seu turno, acabaram por criar as chamadas cidades-satélites da Capital Federal, dada a sua falta de perspectivas em seus estados de origem, acabaram por permanecer na região do Distrito Federal. Por isto, pode-se afirmar que as maiores cidades nordestinas, além de Salvador, Recife e Fortaleza, estão em estados outros que não fazem parte da Região Nordeste.
  
Os nordestinos, além do mais, foram também o povo destinado a “desbravar” garimpos no meio da selva amazônica, sujeito a diversas intempéries sociais e econômicas, dados os altos índices de criminalidade, de falta de condições de saúde e higiene, refletidos pela baixíssima qualidade de vida que estavam sujeitos. Isto se retrata nos fins da década de 1960 e início da década de 1970, onde o fator “construção da Transamazônica” foi um dos atratores de tal processo.
   
Contextualizando a urbanização brasileira, não se pode dissociar, aprioristicamente falando, as condições de propulsão à e da urbanização, sem pôr em consonância o que se passa nos devidos espaços regionais agrícolas do país. Dois fatores se conjugam à análise de forma sintética: a modernização do campo e o conseqüente êxodo rural, que associado à uma política de assentamentos que foge às indicações de uma reforma rural no país, abrangendo o setor agrário e agrícola, fazem com que o campo seja o alimento demográfico principal das cidades, dos ambiente, espaços urbanos. Isto dito foi percebido, em especial, a partir da década de 1960.
   
E isso mostra mais claramente as disparidades regionais brasileiras, devido à mal-administração política e socioeconômica, conseqüentemente, levando à favelização característica de grandes cidades, centros urbanos, além do crescimento dos índices de subemprego e desemprego, de mendicância e mesmo até de criminalidade, verdadeiros fluxos de miséria e de descaso.

     
3. BREVES CONSIDERAÇÕES

   
Não se deve levar exclusivamente em consideração analítica a migração pelo “desejo de migrar”, mas, sim, pelos indicadores sociais e de trabalho (sendo este um subconjunto daquele) existentes entre regiões repulsoras e regiões atrativas. Há sempre fluxos pelo motivo de se obter, em um outro lugar, aquilo que o seu lugar de origem ao permitiu à sua massa demográfica retirante ter.
    
Devido ao que resumidamente foi visto aqui neste breve trabalho, sugere-se que devem ser revistas as relações de trabalho e sua conseqüente divisão, isto de forma política e planeadora, onde o campo deve passar a assimilar melhor seus contingentes populacionais, tal como os centros urbanos. Para tal, há de se fazer, nas diversas escalas políticas e mesmo de grupos sociais, notar que a soluttio prima está em uma reforma agrária e agrícola, uma “reforma do campo”, repercutida na cidade, devido à sua relação histórica e dialética. Conseqüentemente, os fluxos tenderiam a baixar seus valores absolutos e relativos, já que ambos os espaços, o urbano e o rural, são condições sine qua non para um desenvolvimento equilibrado da sociedade e de suas várias vertentes como um todo.

   
REFERÊNCIAS
 
MARTINS, DORA & VANALLI, Sônia. Migrantes. São Paulo: Contexto, 1997.
   
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. HUCITEC: São Paulo, 1994. p 49-87.
   
SANTOS, Regina Bega. Migração no Brasil. Scipione: São Paulo, 1994. 68 p.

terça-feira, 5 de junho de 2012

SOBRE INTEMPERISMO, EROSÃO E FORMAÇÃO DE PRAIAS: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias
Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

No Dia Mundial do Meio Ambiente, hoje, 05 de junho, precisávamos refletir um pouco sobre as questões ambientais em curso. Decidi falar um pouco sobre a dinâmica de formação de sedimentos (principalmente arenosos) nas partes continentais/emersas e fazer uma pequena abordagem transdisciplinar sobre os processos de morfogênese de praias/terraços de construção marinhos. Assim sendo, seguem alguns argumentos para embasar futuras (ou presentes) discussões:

1) a gênese de sedimentos está relacionada a dois eventos: a) exposição, na superfície, de rochas pré-existentes; b) presença de agentes morfoclimáticos, como chuvas, ventos, águas de superfície (rios, principalmente) e/ou gelo. A decomposição das rochas se dá através de um processo físico, químico ou biológico chamado de intemperismo. Os processos intempéricos aconcetecem de maneira diferenciada em toda a superfície e, dependendo do diâmetro dos sedimentos, podemos encontrar areias grossas, médias e finas, p. ex., conforme Escala de Wenthworth, que é encontrada em livros de Geologia, ao tratar de temas relativos a sedimentos e rochas sedimentares;

2) Com o intemperismo atuante, os fragmentos de rochas pré-existentes, doravante denominados sedimentos, passam por um processo de transporte. Em outros termos, com a presença de sedimentos associada com a intensidade de águas superficiais (rios), chuvas, ventos e/ou gelo eles são transportados de seu lugar de origem (chamado manto de intemperismo) e, por gravidade, vão se direcionando para áreas mais baixas. A este processo físico denominamos erosão. Ou seja, erosão e transporte de sedimentos são a mesma coisa! No processo erosivo, as partículas de sedimentos, muitas delas com diâmetros de areias, vão desgastando (intemperizando) outras rochas e solos. E o destino final deste processo, que além de ser geológico e geomorfológico, também o é hidrogeográfico, são as partes mais baixas do relevo da superfície em determinado setor hidrográfico, no caso os rios;

3) Com os rios, há possibilidades de maximização da velocidade de transportes hídricos de sedimentos em suspensão, ratejamento (junto às partes mais profundas do leito de vazante) e dissolução. Assim, os sedimentos (areias, siltes e argilas, p. ex.) são carreados para superfícies planas laterais aos rios (várzeas) e/ou em direção aos estuários ou deltas, que, em função das dinâmicas oceanográficas, são redistribuídos ao longo da plataforma continental interna (até 15 - 20 metros de profundidade) e externa (entre 20 - 100 ou 200 metros de profundidade, dependendo da configuração da costa) e das áreas de arrebentação de ondas, bem como em terraços de construção marinha;

4) Os terraços de construção marinha, por seu turno, são formas de relevo associadas à variação do nível relativo do mar (NRM) ao longo de diferentes tempos, que variam de horas, dias, décadas até mesmo a milhares de anos. As flutuação do NRM de curto prazo (escala diária) são chamadas de marés, enquanto as de longo prazo (escala de milhares de anos) são chamadas de eustatismos (aumento do NRM, ou transgressão; diminuição do NRM, ou regressão marinha) e estão ligadas a eventos globais de aquecimento ou refriamento da Terra. Com as ondas, marés, correntes litorâneas, correntes costeiras e a presença de compartimentos rochosos pré-existentes, como costões rochosos e/ou falésias, os processos intempéricos e erosivos se mostram presentes. Primeiramente há a decomposição das formas pelo intemperismo. Logo após, a distribuição dos sedimentos produzidos ao longo da faixa de contato terra-mar, que chamamos de litoral;

5) Dessa maneira, com os terraços construídos, há distribuição constante de materiais selecionados pelas ondas, marés e correntes, que, em função da sua granulometria (diâmetro dos grãos) arenosa, apresentam-se na forma de terraços de construção marinha em ambiente litorâneo, com predominância de areias, ao que denominamos de praias. Estas, por sua vez, são "efêmeras" no tempo e no espaço, considerando que sua existência está em função da presença de efeitos globais, regionais e locais associados às dinâmicas oceanográficas, climatológicas, meteorológicas da Zona Costeira, bem como a predominância relativa de processos intempérico-erosivos no interior dos continentes e ilhas, ou seja, em partes emersas da Terra.

Trabalhar com restauração do prisma praial requer algumas considerações conceituais, tais como:

1) Análise do sedimento da praia in situ: indicará o grau de coesão que os sedimentos originais que compõem o capeamento do terraço de construção marinha têm para a manutenção da estabilidade da linha de costa em determinado setor;

2) Uso e ocupação do solo: a experiência ao longo de Brasil nos mostra que os principais pontos de erosão de praias ocorrem onde a ocupação antropogênica se materializou por sobre áreas de pós-praia (áreas emersas próximas ao prisma praial) com ou sem a presença de dunas e/ou paleodunas (dunas recobertas por vegetação), impedindo com que haja a troca adequada/natural de sedimentos entre a plataforma continental interna, a ante-praia (entre 10 - 01 metros de profundidade), o estirâncio (praia propriamente dita, ou seja, área coberta e descoberta pelas águas do mar diariamente pelo efeito das marés) e o pós-praia. Em outras palavras, as ocupação humanas quebram o balanço sedimentar de praias, o que pode acontecer, de forma rápida e contínua, com a construção de espigões costeiros que "evitam" processos erosivos e "empurram-nos" para outras áreas adjacentes, seguindo a direção/sentido das ondas, correntes costeiras e marés;

Por fim, intervenções em praias são necessárias, mas requerem bastante atenção quanto ao sistema ambiental a ela associado. Dinâmicas de sedimentos são importantes, mas o uso e ocupação do solo e a preservação dos habitats de espécies marinhas, de transição e de terra firma são igualmente indispensáveis. A previsão de impactos deve considerar a integralidade dos elementos que compõem o sistema praial que, a partir de uma base sólida, pode nortear bons planejamentos e intervenções no sentido de mitigar os danos relativos ao uso e ocupação dos espaços disponíveis.