domingo, 14 de abril de 2013

O CONCEITO DE "FRONTEIRA" EM GEOGRAFIA

Em Geografia, fronteira é todo e qualquer limite entre duas ou mais nações. Em outros termos, sua essência analítica está voltada para a compreensão geopolítica de zonas de possíveis conflitos de poder, que podem se materializar em estratégias de ocupação, investigação, monitoramento e controle de atividades, numa espécie de processo de imposição de “respeito” aos países vizinhos, conhecido como soberania nacional. Quando se trabalha conceitualmente com o termo limites, quer-se fazer menção a todos e quaisquer traços físicos e/ou imaginários que dividem duas ou mais áreas e que é mais usual quando se refere a espaços e suas divisas dentro de um mesmo país, de uma mesma nação.
Entretanto, essas concepções clássicas têm apresentado novas caracterizações, em função dos avanços concepto-pragmáticos alcançados a partir de meados a fins do século XX. O conceito econômico de fronteira passou a ser mais bem discutido e empregado na Geografia a partir da indicação do termo Zona Pioneira. Foi Waibel (1979) o responsável pela concepção dessa terminologia bastante prática. O mencionado autor afirma que os europeus concebiam o termo fronteira como um puro limite entre nações, como foi mencionado anteriormente neste trabalho. Entretanto, em outros países, como nos Estados Unidos, tal denominação passou a ter uma conotação econômica, configurando os limites das áreas de povoamento. Assim,
enquanto a fronteira como limite político representa uma linha nitidamente demarcada, a fronteira no sentido econômico é uma zona, mais ou menos larga, que se intercala entre a mata virgem e a região civilizada. A esta zona damos o nome de zona pioneira (WAIBEL, 1979, p. 281 – grifo nosso).

Nessa citação, a palavra civilizada foi assinalada, tendo em vista a explícita necessidade de reorganização conceitual. Ao se falar de civilização o autor queria mencionar área povoada. Assim sendo, o conceito de Frente Pioneira apresenta um território passível de ocupação, cuja configuração espacial está em função de suas características físicas e ecológicas, de um lado, e das formas de usos, mais ou menos homogêneas, materializadas pelas questões histórico-sociais e as atividades econômicas (atuais e pretéritas).
As questões econômicas são tão marcantes nesse tipo de análise espacial que Trovão (1989) destaca, no contexto maranhense, que as fronteiras (ou zonas pioneiras) são uma clara formatação dos sucessivos avanços sociais por áreas ainda não habitadas suficientemente e que, por isso, podem ajudar a dar vazão às idéias de desenvolvimento de “válvulas de escape” sociais, a partir de zonas de conflitos. Assim, as fronteiras econômicas tendem a se deslocar para

qualquer lugar onde existam, existiam ou se presume existir terras disponíveis ou devolutas que possam ser utilizadas como reserva de capital. Portanto, fronteira [...] e capital são dois fatores que estão interligados, uma vez que tanto um quanto o outro visam à ocupação e a posse da terra. Em virtude disso, os destinos de uma fronteira estão relacionados diretamente com o processo de ocupação da terra (TROVÃO, 1989, p. 80).

Becker (2007, p. 20) afirma que fronteira deve ser compreendida como “[...] um espaço não plenamente estruturado e, por isso mesmo, potencialmente gerador de realidades novas [...]”. Por isso mesmo, elas podem coexistir, dependendo das suas atividades econômicas contextualizadas num mesmo território. Por exemplo, há no Estado do Maranhão, como será visto ainda neste trabalho, devido às dinâmicas socioeconômicas dos últimos 30 anos no contexto da faixa Ocidental Maranhense, coexistência de atividades madeireiras e suas fronteiras de devastação consorciadas com o avanço da agropecuária e da instalação de espaços urbanos densificados e de planejamento inexistente.
Ademais, as fronteiras devem ser compreendidas como um componente especial dentro de um território passível de múltiplas transformações, dada à intensa dinâmica econômica e suas implicações sociais e culturais, considerando, na atualidade, os problemas ambientais decorrentes de processos históricos de usos indevidos (leia-se: não planejados) de ocupação espacial e de utilização dos recursos naturais.
Pode-se enquadrar como fatores de consolidação de fronteiras econômicas ou zonas pioneiras os seguintes processos/fatores:
a)       presença de áreas passíveis de ocupação, dotadas de recursos naturais ou humanos indispensáveis à sustentação de atividades econômicas no médio e longo prazos;
b)       conectividade, que representa a possibilidade de ocupação espacial e uso dos recursos, tendo em vista as necessidades de insumos para a produção ou captação de matérias-prima e a sua conseqüente comercialização, como também a de seus produtos derivados. Em outros termos, o não-isolamento é um pré-requisito para que as fronteiras econômicas sejam materializadas;
c)       grupos populacionais humanos sujeitos a viverem, por determinado tempo, em condições insalubres, tendo em vista a falta de estruturas e serviços básicos de primeira necessidade por um lado (como escolas, hospitais, centros comerciais, bancos, estradas de ferro ou de rodagem, dentre outros) e de outro a realização da necessidade de ocupação de espaços onde eles possam desenvolver suas atividades econômicas de subsistência e/ou de mercado;
d)       incentivos políticos para a ocupação “pioneira”, que pode ser demonstrada tanto por indicações legais, como em políticas públicas de ocupação de áreas despovoadas, como nos casos históricos de desatenção que o Estado manifesta para certas áreas, criando “vazios” de ações governamentais, o que concorre para o acirramento de conflitos de uso e ocupação, bem como para a instauração de “poderes paralelos” que dificultam a instalação posterior de estratégias de planejamento para correção ou mitigação de processos históricos adversos;
e)       momento histórico, que orienta quais são as demandas de matérias-prima e produtos, tanto a nível regional, quanto nacional e internacional, o que concorre para formatação de uma zona de produção em função de um mercado consumidor.

A soma desses fatores origina, di per si, não apenas as zonas pioneiras, mas um conjunto de processos sociais que, se não assistidos de perto pelos entes governamentais (municípios, estados e União), em suas três esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciario), acabam por construir territorialidades cujas atividades econômicas podem ser as mais diversas, porém podem desencadear posturas socioculturais muitas vezes degradante, em que os direitos básicos do cidadão são tolhidos ou colocados à prova. Daí a importância desse tipo de estudo.

REFERÊNCIAS

BECKER, Bertha K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. 172 p.

TROVÃO, José Ribamar. Ilha latifundiária na Amazônia Maranhense: estudo da expansão da fronteira agrícola no Médio Vale do Pindaré – o caso de Santa Inês. São Luís: UFMA\PPPG, 1989. 220 p.

WAIBEL, Leo. Capítulos de Geografia Tropical e do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1979. 326 p.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

ROTEIRO DE TRABALHO DE CAMPO DE BIOGEOGRAFIA: MÉDIO MUNIM E BAIXO MEARIM (MARANHÃO, NORDESTE DO BRASIL)


Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias
Geógrafo – Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas
Prof. Substituto de Geografia Física – UFMA\CCH\DEGEO
Prof. Auxiliar I de Geografia Física – UEMA\CESI\DHG (licenciado)

1 INTRODUÇÃO

No desenvolvimento das atividades profissionais de um bacharel ou licenciado em Geografia, a identificação teórico-pragmática dos principais elementos físicos, ecológicos e sociais (em todas as suas vertentes) que compõem um território é imprescindível. Destarte, em seu processo formativo, os futuros profissionais dessas áreas, bem como daquelas correlatas, o alunado deve estar imerso em trabalhos de campo que proporcionem, no final das disciplinas, a associarem os conhecimentos adquiridos em âmbito conceitual com os fatos presentes na realidade espacial em que estiver inserido.
Com base nessa reflexão, a disciplina de Biogeografia oferecida pela Coordenação do Curso de Geografia aos discentes da Universidade Federal do Maranhão busca entender os seguintes elementos conceituais:
a)       distribuição das formações vegetais, bem como de suas faunas associadas, em diversas escalas espaciais;
b)       reconhecer processos físicos e humanos, com suas respostas ecológicas e biogeográficas presentes na paisagem geográfica;
c)       entender as dinâmicas e sistemas de expansão e retração de coberturas vegetais, em diferentes profundidades de tempo, com vistas à integração de conhecimentos sobre as atividades humanas e seus impactos derivados.

Por conseguinte, a supracitada Disciplina Acadêmica, é atualmente considerada como indispensável ao planejamento e ordenamento territoriais. Seu caráter integrador e transdisciplinar tende a proporcional um maior entendimento inter-relacional dos elementos que compõem o trinômio conceitual e prático básico da Geografia: paisagens, espaços e territórios.
Assim, na condução desses créditos, com vistas a uma maior integração entre o alunado e a realidade maranhense no tocante à Biogeografia, foi proposto para os dias 12 e 13 de abril de 2013 trabalho de campo para o reconhecimento dos principais processos e feições biogeográficos presentes no espaço total Centro Norte Maranhense, envolvendo as seguintes áreas:
a)       Baixo-Vale do Rio Itapecuru (Itapecuru-Mirim e Santa Rita);
b)       Médio-Vale do Rio Munim (Nina Rodrigues, Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Chapadinha); e
c)       Margem Esquerda do Baixo-Vale do Rio Mearim (Arari).

Como meta principal, estabeleceu-se o reconhecimento dos padrões de dispersão de paisagens associadas a faixas de transição e contatos (AB’SÁBER, 2003; DIAS, 2012) em território maranhense, especificamente entre os Biomas Costeiros, as Florestas Amazônicas, os Cerrados e as Caatingas, visíveis nos transectos descritos anteriormente, haja vista a presença de matas de cocais extensivos mistos (com babaçuais e com carnaubais predominantes) e de campos em planícies inundáveis.
Parte-se do pressuposto que as alterações naturais nos ambientes passíveis de reconhecimento são condição sine qua non para a sua configuração. Contudo, as perturbações dos sistemas ambientais locais e regionais pelas atividades humanas demonstra-se como importante elemento analítico para a compreensão das dinâmicas biogeográficas e ecológicas atuais nas áreas de reconhecimento técnico-científico já referidas.


2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ADOTADOS EM TRABALHO DE CAMPO

Os trabalhos de campo serão baseados no método estruturalista, com ênfase na Teoria Geral dos Sistemas – TGS (BERTALANFY, 1973) e na Teoria dos Geossistemas (SOCHAVA, 1977; BERTRAND, 2004), com vistas ao entendimento das componentes ambientais integradas do espaço total visitado, sob a perspectiva analítica da Biogeografia como ciência ou disciplina transdisciplinar e indispensável para o planejamento e ordenamento dos territórios.
Ademais, será adotada a concepção ecodinâmica de Tricart (1977), que indica as possibilidades de entendimento dos elementos das paisagens, de maneira única, a partir de sua tipologia conjugada, gerando espaços/paisagens instáveis (sujeitos a perturbações ambientais graves), intergrades (ou seja, que estejam em processos de atuação de danos ambientais moderados) e estáveis (cujos sistemas ambientais estejam em equilíbrio dinâmico). A Teoria dos Redutos e Refúgios (VIADANA 2002; AB’SÁBER, 2003) será enfocada com detalhes, evidenciando as coberturas vegetais de ecótonos (ou seja, de faixas de transição e contatos entre domínios de natureza).
Para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos, serão utilizados os seguintes equipamentos:
a)       GPS Garmim Legend-HCX, com precisão de ± 3,0 metros;
b)       Altímetro barométrico, com precisão de 1,0 metros;
c)       máquina fotográfica digital;
d)       prancheta para auxiliar na redação de informações indispensáveis a serem relatadas durante a jornada de campo.

3 ESCOPO DOS TRABALHOS E ROTEIRO BÁSICO EXPLICATIVO EM CADA PONTO DE PARADA

Serão abordados temas gerais, num primeiro momento de explicações técnicas, acerca do principais conjuntos de formações vegetais presentes em território maranhense, com base em Muniz (2006). O conjunto de atividades de campo seguirá apresentado com a seguinte estrutura conceitual:

a)       12/04/2013 (Trecho 01): visitas a diversas localidades presentes em São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos (manhã) e em Chapadinha e Vargem Grande (tarde);
b)       13/04/2013 (Trecho 02): visitas a diversas localidades em Vargem Grande, Nina Rodrigues e Itapecuru-Mirim (manhã) e Arari (tarde).

Nesse contexto, o Trecho 01 (manhã) apresentará intrincados processos biogeográficos de adaptações das floras atuais às configurações de relevo e à base geológica, com extensão de Cerrados em direção a dunas costeiras. Representa uma interessante dinâmica adaptativa dos Cerrados Brasileiros em ambientes pré-costeiros, bem como congrega rica biodiversidade, manifestada pela diversidade de paisagens. Observam-se, ainda, relictos de vegetação de tempos anteriores ao presente. Avaliam-se, ainda, impactos das atividades de plantios de florestas homogêneas (eucaliptais) em locais de criticidades socioambientais patentes (SANTOS et. al., 2012).
No Trecho 01 (tarde), os processos de uso e ocupação de terras pressionados pelas atividades socioeconômicas de mercados interno e externo serão analisados, em que pese em seu potencial de conversão dos sistemas ambientais naturais, com seus diversos ecossistemas, em unidades biogeográficas e ecológicas denominadas de agroecossistemas (AB’SÁBER, 2006), ou seja, conjuntos bióticos e abióticos originais que foram transformados extensivamente por atividades agropecuárias ou silvícolas, em função das demandas das sociedades humanas, em diversas escalas. As mudanças climáticas regionais podem ser sentidas, considerando ser essa área um conjunto de faixas de transição e contato Cerrados – Caatingas, cuja biodiversidade é cada vez menor.
No Trecho 02 (manhã) o principal elemento analítico será a compreensão das Matas de Cocais no Norte do Estado do Maranhão. As Matas de Cocais com Babaçuais Extensivos e as Matas de Cocais Mistas com Presença de Carnaubais são visíveis como importantes elementos da paisagem biogeográfica regional, com fortes impactos positivos para as atividades humanas de subsistência (DIAS, 2008). As formas de utilização dessas coberturas vegetais, bem como sua distribuição espacial, são conhecimentos razoáveis para elencar possíveis atividades de desenvolvimento social, aliados à proteção da biodiversidade.
Por fim, no Trecho 02 (tarde) serão tratadas as principais problemáticas relativas à Baixada Maranhense, região natural úmida de relevante importância para o Estado e para o Brasil (DIAS, 2006), em que pesem: a) usos inadequados dos espaços disponíveis para atividades agropecuárias, urbanas e turísticas/veraneio; b) pressões sistemáticas das atividades econômicas regionais no intuito de conversão de ecossistemas naturais em ambientes antropogênicos; c) diminuição das coberturas vegetais nativas; d) ampliação do estresse hídrico regional, em função da ausência dos componentes bióticos pré-existentes. Na localidade Curral da Igreja, onde começa geograficamente a Baía de São Marcos (alto estuário do Rio Mearim), serão analisados empiricamente os elementos paisagísticos que atualmente condicionam à diminuição da intensidade e força de um fenômeno natural típico da Zona Costeira Amazônica, a pororoca.
Ao final da jornada de campo, serão levantadas discussões acerca da importância dos estudos dos espaços geográficos à luz da Biogeografia, enfocando os seguintes contextos:
a)       planejamento e ordenamento das atividades humanas locais e regionais;
b)       dinâmicas ambientais em áreas de susceptibilidade naturais à baixa resiliência frente aos impactos antropogênicos em curso;
c)       recomposição de elementos paisagísticos indispensáveis à proteção da biodiversidade, bem como das relações socioeconômicas locais e regionais.


4 DISCUSSÕES PÓS-TRABALHOS DE CAMPO

A partir dos conhecimentos adquiridos em sala de aula e em jornada de campo, sugere-se ao corpo discente que proceda às seguintes reflexões temáticas acerca dos elementos apresentados e discutidos:
a)       como a pesquisa científica nas áreas visitadas pode contribuir para a manutenção da integridade dos mosaicos de ecossistemas regionais, dispostos em duas regiões naturais tão distintas?
b)       as Educação para o Ambiente não é a única, nem a última, saída para a recuperação de espaços perturbados local e regionalmente pelas ações humanas. Contudo, como se poderá propor, com uma perspectiva pragmática, mudanças nas práticas socioeducativas para as questões ambientais regionais, enfocando as próprias características e problemas conjunturais dessas áreas visitadas? Como a Universidade pode se aliar a esse processo crítico, reflexivo e prático?
c)       existem políticas públicas em vigor que possam garantir a manutenção das condições ambientais das áreas visitadas? Caso positivo, quais são e por que não têm surtido os efeitos desejados?

REFERÊNCIAS

AB’SÁBER, Aziz Nacib. Domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 4. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. 159 p.

_______. Ecossistemas do Brasil. São Paulo: Metalivros, 2006. 300 p.
BERTALANFY, Ludwig von. Teoria geral dos sistemas. Petropólis: Vozes, 1973. 351 p.

BERTRAND, Georges. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. Revista RA’E GA. Curitiba: Editora da UFPR, n. 8, 2004. p. 141-152.

DIAS, Luiz Jorge B. Reflexões sobre geomorfologia, distribuição de ecossistemas costeiros e uso e ocupação do solo. SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOMORFOLOGIA (SINAGEO), 6, 2006. Goiânia. Anais... v. 02 (CD-ROM). Goiânia: UFG/Departamento de Geografia, 2006. 11 p. Disponível em: http://www.labogef.iesa.ufg.br/links/sinageo/aut/articles/290.pdf. Acesso em: 06.abr.2013.

_______. Necessidades de articulações de políticas públicas orientadas à Região das Matas de Cocais no Estado do Maranhão (Brasil). São Luís: SEMA-MA, 2008. 13 p. (inédito).

_______. Contexto biogeográfico regional das matas de cocais no Estado do Maranhão (Nordeste do Brasil). Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 64, 2012. Anais... São Luís: UFMA, 2012. 02 p. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/64ra/resumos/resumos/8665.htm. Acesso em: 09.abr.2013.

MUNIZ, Francisca Helena. Estudos da estrutura e distribuição da vegetação no Maranhão. In: SILVA, Alessandro Costa da; BRINGEL, José Magno Martins. Projeto e ações em Biologia e Química. São Luís: UEMA, 2006. p. 99 – 117.

SANTOS, Antonio Carlos Gomes; CORRÊA, Maria Cláudia C.; DIAS, Luiz Jorge B. Impactos da silvicultura nos recursos naturais e nas comunidades rurais do município de Urbano Santos (MA). Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 64, 2012. Anais... São Luís: UFMA, 2012. 02 p. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/64ra/resumos/resumos/8296.htm. Acesso em: 09.abr.2013.

SOCHAVA, Viktor B.. O estudo de geossistemas. Métodos em Questão, São Paulo: IGEO/USP, n. 16, 1977. 52 p.

TRICART, Jean. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE, 1977. 97 p.

VIADANA, Adler Guilherme. A teoria dos refúgios florestais aplicada ao Estado de São Paulo. Rio Claro: Edição do Autor, 2002. 71 p.